Template:PD-AB-exempt/i18n/pt

	Esta obra não está sujeita à proteção dos respetivos direitos de autor de acordo com a lei da República da Abcásia 1227–с–XIV de 16 de janeiro de 2006 sobre direitos de autor e direitos conexos (detalhes). Artigo 8. Obras cujos direitos de autor não são protegidos Os direitos de autor sobre as seguintes obras não são protegidos: Documentos oficiais (leis, decisões judiciais e outros textos de natureza legislativa, administrativa e judicial) assim como as traduções oficiais dos mesmos. Insígnias estatais e sinais oficiais (bandeiras, brasões de armas, ordens, moeda e outros símbolos e sinais do estado). Obras de arte popular. Notícias sobre acontecimentos e factos, de carácter puramente informativo. Legislação integral: em russo
Comentário – A república da Abcásia é um estado autoproclamado. Embora seja de facto independente e parcialmente reconhecida, é considerada pela maioria dos países uma parte da Geórgia. No entanto, é assumido que o autor concordou com a inaplicabilidade da proteção dos direitos de autor da obra.

NOTE: Please do not use this template directly! This is just for translation. Use {{PD-AB-exempt}} instead.