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  1. A obra está no domínio público porque os direitos de autor expiraram;
  2. A obra está no domínio público por outras razões, como a falta de proteção dos direitos de autor devida a falhas na aderência a formalidades ou condições exigidas;
  3. A CAAF é titular dos direitos de autor mas não tem interesse em exercer o controlo dos mesmos;
  4. A CAAF tem os direitos legais suficientes para autorizar que outros usem a obra sem restrições.

No entanto, ainda podem haver restrições. A CAAF disponibiliza o seu conteúdo para usos pessoais e educativos não comerciais, de forma consistente com os princípios do «uso legítimo» (fair use). Se decidir usar o conteúdo para fins comerciais ou outros sem obter as autorizações necessárias, será responsável caso os direitos pertençam a alguém e o proprietário se oponha ao uso.


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