User:DarwIn/CDLicPortugal
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Chave para licenciamento de obras de terceiros, ou derivadas de obras de terceiros em Portugal
[edit]1 - Obras da minha autoria
[edit]1.1 - Representação de obra de terceiro feita para ser mantida permanentemente em local público
[edit]- Obras cobertas pela liberdade de panorama em Portugal, pode ser usada qualquer licença aplicável a trabalhos próprios.
1.2 - Presença ocasional de material sob copyright, não constituindo o elemento principal da obra da minha autoria
[edit]- {{De minimis}} com a devida justificação, juntamente com qualquer licença aplicável a trabalhos próprios.
1.3 - Reprodução fotográfica de obra em domínio público
[edit]1.3.1 - Reprodução de obra inelegível para copyright
[edit]- Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #3
1.3.2 - Reprodução de obra com copyright expirado
[edit]- Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #5
1.3.3 - Reprodução de obra em domínio público por outra razão prevista na lei
[edit]Exemplos:
- A execução e comunicação públicas de hinos ou de cantos patrióticos oficialmente adoptados e de obras de carácter exclusivamente religioso durante os actos de culto ou as práticas religiosas;
- A reprodução, comunicação ao público ou colocação à disposição do público, de artigos de actualidade, de discussão económica, política ou religiosa, de obras radiodifundidas ou de outros materiais da mesma natureza, se não tiver sido expressamente reservada;
- Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #6
2 - Trabalho da autoria de terceiro
[edit]2.1 - Reprodução bidimensional
[edit]- Vá para #4
2.2 - Obra com copyright expirado
[edit]- Vá para #5
3 - Inelegível para copyright
[edit]- Obras que não ultrapassem o limiar de originalidade.
Exemplos:
- Logotipos, escudos, bandeiras ou símbolos constituídos inteiramente por texto e formas geométricas simples;
- Outros exemplos
Se o copyright tiver expirado, acrescente também a licença prevista em #5
3.1 - Logotipos e marcas registadas
[edit]3.2 - Outros casos
[edit]4 - Reproduções bidimensionais
[edit]- Aplica-se geralmente a reproduções fotográficas feitas por terceiros de obras de arte bidimensionais em domínio público.
4.1 - A obra reproduzida é uma fotografia com copyright expirado
[edit]- Vá para #5
4.2 - reproduções fotográficas bidimensionais de obras em domínio público publicadas antes de 1923
[edit]4.2.1 - Com autor conhecido
[edit]- {{PD-art/1923|ano da morte do autor}}
4.2.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva
[edit]- {{PD-art/1923|ano da publicação ou divulgação}}
4.3 - reproduções fotográficas bidimensionais de obras em domínio público publicadas entre 1923 e 1989
[edit]4.3.1 - Com autor conhecido
[edit]- {{PD-art|PD-Portugal-URAA|deathyear=ano da morte do autor}}
4.3.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva
[edit]- {{PD-art|PD-Portugal-URAA}}
4.4 - Scans ou outro tipo de reprodução bidimensional que não obviamente fotográfica de obras em domínio público
[edit]- Vá para #5
5 - Copyright expirado
[edit]5.1 - Obra publicada antes de 1923
[edit]5.1.1 - Com autor conhecido
[edit]- {{PD-old-auto-1929|ano da morte do autor}}
5.1.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva
[edit]- {{PD-old-auto-1929|ano da publicação ou divulgação}}
5.2 - Obra publicada entre 1923 e 1989
[edit]5.2.1 - Com autor conhecido
[edit]- {{PD-Portugal-URAA|ano da morte do autor}}
5.2.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva
[edit]6 - Outras obras caídas em domínio público
[edit]- {{PD-because}}, com a respectiva justificação