User:DarwIn/CDLicPortugal

Chave para licenciamento de obras de terceiros, ou derivadas de obras de terceiros em Portugal

1 - Obras da minha autoria

1.1 - Representação de obra de terceiro feita para ser mantida permanentemente em local público

• Obras cobertas pela liberdade de panorama em Portugal, pode ser usada qualquer licença aplicável a trabalhos próprios.

1.2 - Presença ocasional de material sob copyright, não constituindo o elemento principal da obra da minha autoria

• {{De minimis}} com a devida justificação, juntamente com qualquer licença aplicável a trabalhos próprios.

1.3 - Reprodução fotográfica de obra em domínio público

1.3.1 - Reprodução de obra inelegível para copyright

• Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #3

1.3.2 - Reprodução de obra com copyright expirado

• Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #5

1.3.3 - Reprodução de obra em domínio público por outra razão prevista na lei

Exemplos:

• A execução e comunicação públicas de hinos ou de cantos patrióticos oficialmente adoptados e de obras de carácter exclusivamente religioso durante os actos de culto ou as práticas religiosas;
• A reprodução, comunicação ao público ou colocação à disposição do público, de artigos de actualidade, de discussão económica, política ou religiosa, de obras radiodifundidas ou de outros materiais da mesma natureza, se não tiver sido expressamente reservada;

• Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #6

2 - Trabalho da autoria de terceiro

2.1 - Reprodução bidimensional

• Vá para #4

2.2 - Obra com copyright expirado

• Vá para #5

3 - Inelegível para copyright

• Obras que não ultrapassem o limiar de originalidade.

Exemplos:

• Logotipos, escudos, bandeiras ou símbolos constituídos inteiramente por texto e formas geométricas simples;
• Outros exemplos

Se o copyright tiver expirado, acrescente também a licença prevista em #5

3.1 - Logotipos e marcas registadas

• {{Textlogo}} + {{Trademark}}

3.2 - Outros casos

• {{PD-ineligible}}

4 - Reproduções bidimensionais

• Aplica-se geralmente a reproduções fotográficas feitas por terceiros de obras de arte bidimensionais em domínio público.

4.1 - A obra reproduzida é uma fotografia com copyright expirado

• Vá para #5

4.2 - reproduções fotográficas bidimensionais de obras em domínio público publicadas antes de 1923

4.2.1 - Com autor conhecido

• {{PD-art/1923|ano da morte do autor}}

4.2.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva

• {{PD-art/1923|ano da publicação ou divulgação}}

4.3 - reproduções fotográficas bidimensionais de obras em domínio público publicadas entre 1923 e 1989

4.3.1 - Com autor conhecido

• {{PD-art|PD-Portugal-URAA|deathyear=ano da morte do autor}}

4.3.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva

• {{PD-art|PD-Portugal-URAA}}

4.4 - Scans ou outro tipo de reprodução bidimensional que não obviamente fotográfica de obras em domínio público

• Vá para #5

5 - Copyright expirado

5.1 - Obra publicada antes de 1923

5.1.1 - Com autor conhecido

• {{PD-old-auto-1929|ano da morte do autor}}

5.1.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva

• {{PD-old-auto-1929|ano da publicação ou divulgação}}

5.2 - Obra publicada entre 1923 e 1989

5.2.1 - Com autor conhecido

• {{PD-Portugal-URAA|ano da morte do autor}}

5.2.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva

• {{PD-Portugal-URAA}}

6 - Outras obras caídas em domínio público

• {{PD-because}}, com a respectiva justificação