User:DarwIn/CDLicPortugal

From Wikimedia Commons, the free media repository
Jump to navigation Jump to search

Chave para licenciamento de obras de terceiros, ou derivadas de obras de terceiros em Portugal

[edit]

1 - Obras da minha autoria

[edit]

1.1 - Representação de obra de terceiro feita para ser mantida permanentemente em local público

[edit]
  • Obras cobertas pela liberdade de panorama em Portugal, pode ser usada qualquer licença aplicável a trabalhos próprios.

1.2 - Presença ocasional de material sob copyright, não constituindo o elemento principal da obra da minha autoria

[edit]
  • {{De minimis}} com a devida justificação, juntamente com qualquer licença aplicável a trabalhos próprios.

1.3 - Reprodução fotográfica de obra em domínio público

[edit]
[edit]
  • Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #3
[edit]
  • Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #5
1.3.3 - Reprodução de obra em domínio público por outra razão prevista na lei
[edit]

Exemplos:

  • A execução e comunicação públicas de hinos ou de cantos patrióticos oficialmente adoptados e de obras de carácter exclusivamente religioso durante os actos de culto ou as práticas religiosas;
  • A reprodução, comunicação ao público ou colocação à disposição do público, de artigos de actualidade, de discussão económica, política ou religiosa, de obras radiodifundidas ou de outros materiais da mesma natureza, se não tiver sido expressamente reservada;
  • Qualquer licença aplicável a trabalhos próprios, junto com a licença aplicável em #6

2 - Trabalho da autoria de terceiro

[edit]

2.1 - Reprodução bidimensional

[edit]
  • Vá para #4
[edit]
  • Vá para #5
[edit]

Exemplos:

  • Logotipos, escudos, bandeiras ou símbolos constituídos inteiramente por texto e formas geométricas simples;
  • Outros exemplos

Se o copyright tiver expirado, acrescente também a licença prevista em #5

3.1 - Logotipos e marcas registadas

[edit]

3.2 - Outros casos

[edit]

4 - Reproduções bidimensionais

[edit]
  • Aplica-se geralmente a reproduções fotográficas feitas por terceiros de obras de arte bidimensionais em domínio público.
[edit]
  • Vá para #5

4.2 - reproduções fotográficas bidimensionais de obras em domínio público publicadas antes de 1923

[edit]
4.2.1 - Com autor conhecido
[edit]
  • {{PD-art/1923|ano da morte do autor}}
4.2.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva
[edit]
  • {{PD-art/1923|ano da publicação ou divulgação}}

4.3 - reproduções fotográficas bidimensionais de obras em domínio público publicadas entre 1923 e 1989

[edit]
4.3.1 - Com autor conhecido
[edit]
  • {{PD-art|PD-Portugal-URAA|deathyear=ano da morte do autor}}
4.3.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva
[edit]
  • {{PD-art|PD-Portugal-URAA}}

4.4 - Scans ou outro tipo de reprodução bidimensional que não obviamente fotográfica de obras em domínio público

[edit]
  • Vá para #5
[edit]

5.1 - Obra publicada antes de 1923

[edit]
5.1.1 - Com autor conhecido
[edit]
  • {{PD-old-auto-1929|ano da morte do autor}}
5.1.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva
[edit]
  • {{PD-old-auto-1929|ano da publicação ou divulgação}}

5.2 - Obra publicada entre 1923 e 1989

[edit]
5.2.1 - Com autor conhecido
[edit]
  • {{PD-Portugal-URAA|ano da morte do autor}}
5.2.2 - Com autor desconhecido ou publicadas por pessoa colectiva
[edit]

6 - Outras obras caídas em domínio público

[edit]