Template:PD-US table/pt

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Direitos de autor nos EUA para obras publicadas pela primeira vez nos EUA, excluindo obras de áudio
Ano da primeira publicação
Nota: publicação é diferente de criação
Duração dos direitos de autor
  • antes de 1929
  • de 1929 a 1963: sem aviso de direitos de autor, ou com aviso mas não renovados no prazo de 28 anos da primeira publicação
  • de 1964 a 1977: sem aviso
  • de 1978 até 1 de março de 1989: sem aviso e sem registo no prazo de 5 anos da primeira publicação
A obra entrou no domínio público nos EUA
  • de 1929 a 1963: sem aviso de direitos de autor e renovados
  • de 1964 a 1977: sem aviso
Direitos de autor protegidos durante 95 anos após a primeira publicação
  • de 1978 até 1 de março de 1989: criação anterior a 1978 com aviso de direitos de autor, ou sem aviso mas registados no prazo de 5 anos da primeira publicação
  • de 2 de março de 1989 até 2002: criação anterior a 1978
  • Se o autor é conhecido, os direitos de autor estão protegidos até ao último entre 70 anos pma ou 31 de dezembro de 2047.
  • Se o autor é desconhecido ou a autoria é empresarial, a primeira entre 95 anos após a primeira publicação ou 120 anos após a criação, mas nunca anterior a 31 de dezembro de 2047.
  • de 1978 até 1 de março de 1989: criação posterior a 1977 com aviso de direitos de autor, ou sem aviso mas registados no prazo de 5 anos da primeira publicação
  • de 2 de março de 1989 até 2002: criação posterior a 1977
  • não publicada antes de 2003 (isto é, publicada pela primeira vez depois de 2002)
  • Se o autor é conhecido, os direitos de autor estão protegidos durante 70 anos pma.
  • Se o autor é desconhecido ou a autoria é empresarial, a primeira entre 95 anos após a primeira publicação ou 120 anos após a criação.
pma: post mortem auctoris, ou seja, "após a morte do autor"