Template:Money-BR/i18n/pt-br
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A imagem acima mostra dinheiro lançado pelo Banco Central do Brasil. Conforme a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Seção II Art. 124, o dinheiro brasileiro pertence à União, e todas as obras subvencionadas pela União não são de seu domínio (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 2008, Título I Art. 6º). Entretanto, reproduções que possam induzir ao erro ou confusão e o uso fraudulento é passível de pena (Lei 9.279 Chap. IV Art. 191.).
Condições de uso (de acordo com tickect OTRS):
Nota: O uso de obras subvencionadas pela União são regidas por restrições legais, independente do status do copyright da imagem exibida aqui. |
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