File:Fita com desenhos de girassóis - símbolo de identificação deficiências ocultas (53060314963).jpg

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Fita_com_desenhos_de_girassóis_-_símbolo_de_identificação_deficiências_ocultas_(53060314963).jpg (570 × 377 pixels, file size: 33 KB, MIME type: image/jpeg)

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Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. E o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17). O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho.

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.

Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que "o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes".

Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
Date
Source Fita com desenhos de girassóis - símbolo de identificação deficiências ocultas
Author Agência Senado from Brasilia, Brazil

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22 July 2023

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